Processo 183770/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 15:04
Autuado em 27/03/2013 15:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4673/2013 da Segunda Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4673/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
30/10/2013 Acórdão   4673/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA
Gestor atual LUCIANO DE BARROS
Gestor das Contas LUCIANO DE BARROS

Juntadas
DataDescrição
20/12/2013 17:14 do Protocolo 908863/13
07/08/2013 16:28 Petição de outra natureza
07/08/2013 16:11 Petição de outra natureza
24/07/2013 12:11 AR do ofício OCN - 4293/13 - DP
24/07/2013 12:11 AR do ofício OCN - 4291/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4291/ 2013   
DP  08/07/2013 Ofício de Contraditório   4293/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 61/2014
11/11/2013 765 Acórdão nº 4673/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 1353/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6698/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2014 19:21 DP  
15/01/2014 09:27 DEX Informação nº 149/2014 -
14/01/2014 10:55 DG Certidão de Quitação de Débito nº 20/2014 -
07/01/2014 18:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 61/2014 -
05/12/2013 10:04 DEX Instrução de Cobrança nº 1313/2013 -
05/12/2013 10:04 DEX Informação nº 4710/2013 -
05/12/2013 10:04 DEX Instrução nº 12/2014 -
14/11/2013 10:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1309/2013 -
13/11/2013 09:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1126/2013 -
06/11/2013 17:01 S2C Acórdão nº 4673/2013 -
06/11/2013 17:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1296/2013 -
21/08/2013 16:22 GCNB  
20/08/2013 08:01 SMPjTC Parecer nº 12952/2013 - aprovação Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2012. Pela aprovação das contas.
08/08/2013 10:07 DCM Instrução nº 3313/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4291/2013 -
04/07/2013 11:16 DP Ofício de Contraditório nº 4293/2013 -
02/07/2013 12:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1340/2013 -
02/07/2013 12:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1353/2013 -
31/03/2013 07:40 DCM Instrução nº 2455/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2013 20:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6698/2013 -

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